Menções Legais


Identidade

Schmid Legal Consulting (SLC)

Empresa em nome individual (Einzelfirma), gabinete independente de consultoria jurídica estabelecido na Suíça

Contacto : info@schmidlegalconsulting.ch

Atividade

A Schmid Legal Consulting presta serviços independentes de consultoria jurídica. O gabinete exerce fora do âmbito das atividades regulamentadas em matéria financeira, fiduciária ou fiscal ao abrigo do direito suíço. Não presta serviços reservados a advogados inscritos na Ordem, nos termos do direito cantonal ou federal, nem representa clientes em processos civis ou penais perante os tribunais.

Cláusula de exclusão de responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido exclusivamente para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. A consulta deste site ou o envio de um e‑mail não estabelece qualquer relação de consultoria jurídica.

A Schmid Legal Consulting não garante a exatidão, integralidade ou atualidade das informações publicadas e declina qualquer responsabilidade a esse respeito.

As ligações para sites externos são fornecidas apenas por conveniência; a Schmid Legal Consulting não assume qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens e design — é propriedade da Schmid Legal Consulting e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito. Qualquer utilização não autorizada pode constituir uma violação do direito de autor ou de outras disposições legais aplicáveis.

Proteção de dados

A Schmid Legal Consulting trata dados pessoais em conformidade com a Lei Federal de Proteção de Dados (LPD revista, nLPD), em vigor desde 1 de setembro de 2023.

Os dados recolhidos através deste site são utilizados exclusivamente para responder aos pedidos recebidos e não são transmitidos a terceiros. Este site é alojado pela Infomaniak Network SA, Genebra, Suíça.

Este site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise fornecido pela Google LLC. O Google Analytics recolhe dados anonimizados sobre o comportamento dos visitantes — páginas consultadas, duração da visita, localização aproximada — com o único objetivo de melhorar o site. Não é recolhida ou partilhada qualquer informação que permita a identificação pessoal. Os dados são tratados de acordo com a política de privacidade da Google. Pode desativar o seguimento do Google Analytics instalando o módulo de navegador previsto para esse efeito.

Versões linguísticas

Este site está disponível em inglês, francês e português. Em caso de divergência entre as diferentes versões linguísticas, a versão inglesa prevalece, nomeadamente no que diz respeito às menções legais, cláusulas de exclusão de responsabilidade e disposições relativas à proteção de dados.

Direito aplicável

As presentes menções legais são regidas pelo direito suíço. Qualquer litígio relacionado com a utilização deste site é da competência dos tribunais de Zurique, sem prejuízo de eventual recurso ao Tribunal Federal.